Apesar de oficialmente não ser suportado, o uso do Certificado Digital da OAB (certificado emitido pela Ordem dos Advogados do Brasil juntamente com a Certisign aos advogados brasileiros) é plenamente possível no ambiente Linux. Esse pequeno tutorial pretende explicar como realizar a... Read More
Em dezembro de 2012 foram publicadas, no Diário Oficial da União, as Leis nº 12.735, 12.736 e 12.737 que passaram a criminalizar algumas condutas praticadas via e em dispositivos informáticos, denominados delitos informáticos puros ou próprios. Em linhas gerais, os delitos informáticos... Read More
O juiz de Direito Emílio Migliano Neto, da 7ª vara da Fazenda Pública de SP, no Processo nº 0010093-14.2010.8.26.005, indeferiu o pedido da Transit do Brasil S.A.contra a Fazenda do Estado de SP requerendo a equiparação da redução da base de cálculo... Read More
O Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou a Resolução (A / HRC / C / L.20) que regulamenta a promoção, proteção e gozo dos direitos humanos na internet, defendendo a necessidade de se criar medidas para impedir a interrupção intencional do acesso... Read More
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