Instalado e utilizando o Token GD Starsign com o certificado A3 no Ubuntu 03 out 2013lainems@yahoo.com.br Apesar de oficialmente não ser suportado, o uso do Certificado Digital da OAB (certificado emitido pela Ordem dos Advogados do... Read More
Aspectos Jurídicos dos Crimes Informáticos no Brasil 03 set 2013lainems@yahoo.com.br Em dezembro de 2012 foram publicadas, no Diário Oficial da União, as Leis nº 12.735, 12.736 e 12.737 que passaram... Read More
TJSP: VoIP é serviço de valor adicionado, não há incidência de ICMS e ISS 03 ago 2013lainems@yahoo.com.br O juiz de Direito Emílio Migliano Neto, da 7ª vara da Fazenda Pública de SP, no Processo nº 0010093-14.2010.8.26.005, indeferiu... Read More
Acesso à Internet é considerado Direito Humano para a ONU 02 ago 2013lainems@yahoo.com.br O Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou a Resolução (A / HRC / C / L.20) que regulamenta a promoção,... Read More